Tag: senado
-
Novo Ensino Médio: relatora no Senado reduz carga horária de formação básica
O Novo Ensino Médio, uma proposta que visa reformular a educação no Brasil, passou por mudanças significativas na última discussão no Senado. A relatora do projeto, ao analisar as críticas e sugestões apresentadas, decidiu reduzir a carga horária dedicada à formação básica dos estudantes. Essa decisão busca equilibrar a necessidade de uma formação sólida com…
-
Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas
Durante seu voto, o ministro Alexandre de Moraes citou um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria. “O branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto e pardo para ser considerado traficante”, disse o ministro. Ocorre que, como não há uma diferenciação clara e objetiva na norma entre usuário e…