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Segurança Jurídica: Pilar Essencial do Estado de Direito Legale Educacional
Para o profissional sênior, a leitura da segurança jurídica exige abandonar o romantismo acadêmico. É necessário compreender como a instabilidade afeta a estrutura do negócio jurídico e a validade do ato administrativo em um cenário onde o ativismo judicial e a “razão de Estado” frequentemente colidem com garantias individuais. O papel do advogado nas empresas…